ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito
Imobiliário

Ramo do direito privado que tem como objetivo assegurar direitos inerentes à propriedade, quer seja gozar, usar, reinvidicar ou dispor desta.

Direito
Tributário

Campo que define a regulamentação, fiscalização e arrecadação de tributos pelo Estado, permitindo a aferição do correto cumprimento das obrigações tributárias.

Direito de Família
e Sucessões

Conjunto de normas, regras e princípios que regem as relações familiares e patrimoniais, norteando a transmissão de bens e direitos.

Direito
Civil

Área do direito que trata das relações entre particulares, estabelecendo direitos e deveres do cidadão nas relações entre as pessoas físicas ou jurídicas.

Bem vindos à
EMC Fernandes Advocacia!

Somos um escritório de advocacia que atua há 10 anos na comarca de Praia Grande e região, prezando sempre pela satisfação do cliente e pela excelência no atendimento e resultado. Contamos com uma assistência personalizada e exclusiva para atender a variadas questões, de forma que os processos tenham altas chances de êxito e seus efeitos sejam produzidos tão logo. Nosso principal objetivo é proporcionar resultados que superem as expectativas na solução jurídica almejada.

Nossas especialidades

DIREITO TRIBUTÁRIO

Atuamos na recuperação de créditos tributários, uma vez que as isenções e benefícios fiscais não são observados no momento do lançamento. Realizamos também o Planejamento Tributário para empresas, analisando qual o regime de tributação mais adequado, ou seja, aquele que possui as melhores vantagens e que gere resultados econômicos. Ainda, possuímos amplo conhecimento na defesa de execuções fiscais, já que na maioria dos casos parte dessa dívida já está prescrita ou é indevida.

DIREITO IMOBILIÁRIO

Organizamos toda documentação imobiliária com o objetivo de viabilizar a transmissão da propriedade de forma plena e efetiva, tais como inventário e partilha, incorporação e especificação, adjudicação, usucapião, seja judicial ou extrajudicial. Temos experiência com exigências feitas pelos cartórios. Por isso, contamos com um atendimento diferenciado que tem como finalidade reunir todos os documentos necessários à efetivação do direito, a fim de evitar tais exigências e obter maior celeridade nos processos.

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

Cuidamos de questões legais relacionadas ao direito de família e transmissões patrimoniais. Temas sucessórios como herança, testamento e partilha de bens são bastante comuns e fazem parte da nossa rotina. Atendemos demandas judiciais ou extrajudiciais, conforme a via mais adequada. Somos especializados em assuntos matrimoniais relacionados a dissolução da sociedade conjugal, como separação judicial, divórcio, partilha de bens, união estável, entre outros assuntos que envolvam a comunicabilidade de bens.